Termos e Condições de Uso

RobsonJesus.com.br

Última atualização: 26 de fevereiro de 2026

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site RobsonJesus.com.br, bem como as compras realizadas por meio da plataforma.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições aqui estabelecidas.

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na aceitação integral e sem reservas destes Termos e Condições.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site nem realize compras.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados como:

• Nome completo

• CPF

• E-mail

• Endereço completo

• Telefone para contato

O usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer erro decorrente de dados incorretos.

3. Produtos Comercializados

O site comercializa livros físicos.

As informações sobre cada produto, incluindo descrição, preço e disponibilidade, são apresentadas na respectiva página de venda.

Eventuais erros meramente formais de digitação poderão ser corrigidos a qualquer momento.

4. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos no site estão em moeda corrente nacional (Real – R$).

O pagamento poderá ser realizado por:

• Cartão de crédito

• Pix

• Boleto bancário

O envio do produto ocorrerá somente após a confirmação do pagamento.

A loja se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude ou inconsistência nos dados fornecidos.

5. Entrega

As condições de envio, prazos e responsabilidades estão descritas na página específica de Política de Envio e Frete, que integra estes Termos.

6. Trocas e Devoluções

As regras referentes a trocas e devoluções estão descritas na página de Política de Troca e Devolução, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo:

• Textos

• Imagens

• Logotipos

• Identidade visual

• Materiais gráficos

é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

A loja não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do site por motivos técnicos;

• Problemas decorrentes de conexão à internet do usuário;

• Danos causados por uso indevido do produto.

9. Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações detalhadas estão disponíveis na página de Política de Privacidade.

10. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, solicitações ou informações, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail:

📧 contato@onegovailonge.com.br

11. Alterações nos Termos

Estes Termos e Condições poderão ser atualizados a qualquer momento, visando melhoria dos serviços ou adequação legal.

Recomenda-se a consulta periódica desta página.

12. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.